Diário de uma crise (A Revolta, episódio 48)

Um deputado do PSD pode votar por 25 na Madeira                            http://www.publico.pt/Local/um-deputado-do-psd-pode-votar-por-25-na-madeira-1522151

Afinal, tenho de dar a mão à palmatória, uma maioria absoluta não é maioria absoluta se se tiver representabilidade infinitesimalmente superior a 50%.

Aquando das últimas eleições para a Assembleia Legislativa (AL) da R.A da Madeira dei-me conta de criticar quem afirmava que Alberto João Jardim ganhou, mas por pouco... Para mim era óbvio que o PSD tinha ganho com maioria absoluta e ponto final (infelizmente, mas foram as opções do povo da Madeira). Parecia um discurso do quase ganhámos (da oposição), um lamber de feridas de guerra e uma atribuição de medalha de cortiça por quase alcançar uma quase vitória.

Afinal eu estava errado! Uma maioria absoluta por pouco faz a diferença! Faz tremer de medo alguém que tem "todo" o poder. Alberto João Jardim e toda a gente que gravita em seu torno tem medo!!! Teme que a oposição tome algum protagonismo e consiga democraticamente (sim, porque a oposição também foi eleita) algumas iniciativas legislativas e por negligência presencial de alguns deputados do PSD serem aprovadas pela oposição. Mas não são estas as regras democráticas? Não é para isso que serve a assembleia? Nem sequer a disciplina de voto pode ser obrigatória, quanto mais votar pelos ausentes...

Ouvi hoje dizer na rádio que o PSD (Madeira) não quer surpresas na AL. Se não quer surpresas obrigue-se a comparecer às sessões, não fomente o abstencialismo e a desresponsabilização. Numa altura de crise onde o empenho de toda a sociedade portuguesa é fulcral, em especial na Madeira, vêm estes senhores permitir-se a baldas. O hemiciclo madeirense a funcionar com 1/3 de deputados e o voto de um partido poder concentrar-se apenas numa pessoa? Para que serve a assembleia? Para isso bastava haver um deputado por partido com o voto proporcional aos votos adquiridos pelo partido e havendo maioria absoluta, nem seria necessário assembleia, porque uma única pessoa pode e manda. A que se chama isto? DITADURA!

Tenho a esperança de que esta representatividade seja declarada inconstitucional, para não falar que, a meu ver, esta iniciativa legislativa seja motivo suficiente para uma dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

A concentração de poder é demasiado perigosa, ainda há memória disso em Portugal, não nos esqueçamos!